Política Anticorrupção

1. Compromisso

A Nobug Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.909.070/0001-77, com sede em Florianópolis/SC ("Nobug"), tem o compromisso de conduzir seus negócios com os mais altos padrões de ética, integridade e transparência. Esta Política Anticorrupção estabelece as diretrizes que devem ser seguidas por todos os colaboradores, sócios, fornecedores e parceiros comerciais.

2. Abrangência

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, diretores, prestadores de serviço, fornecedores, parceiros e qualquer pessoa que atue em nome da Nobug Tecnologia, independentemente de cargo ou função.

3. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Oferecer, prometer, dar ou aceitar qualquer forma de suborno, propina ou vantagem indevida;
• Realizar pagamentos de facilitação a agentes públicos ou privados;
• Falsificar documentos, registros contábeis ou relatórios;
• Utilizar intermediários para contornar as disposições desta política;
• Fazer doações ou contribuições com o objetivo de obter vantagens ilícitas;
• Praticar qualquer ato que viole a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) ou legislações correlatas.

4. Brindes e Hospitalidade

Brindes, presentes e hospitalidades somente são permitidos quando de valor simbólico, oferecidos de forma transparente e sem qualquer intenção de influenciar decisões comerciais ou governamentais. Valores acima do limite estabelecido internamente devem ser previamente aprovados pela diretoria.

5. Relação com o Setor Público

Toda interação com agentes públicos deve ser conduzida com transparência e em estrita conformidade com a legislação. A Nobug participa de licitações e contratos públicos de forma ética, competitiva e transparente.

6. Canal de Denúncia

A Nobug disponibiliza um canal de denúncia confidencial para relatos de irregularidades ou suspeitas de violação desta política. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail: etica@nobug.com.br. Todas as denúncias serão apuradas com sigilo e imparcialidade, sendo vedada qualquer forma de retaliação contra o denunciante.

7. Consequências

O descumprimento desta política poderá resultar em medidas disciplinares, incluindo advertência, suspensão, rescisão contratual e, quando aplicável, responsabilização civil e criminal nos termos da legislação vigente.

8. Treinamento e Conscientização

A Nobug promove periodicamente treinamentos sobre ética e compliance para todos os colaboradores, visando garantir o conhecimento e a aplicação efetiva desta política.